A IDEIA DO PROJETO SEMINÁRIO DE SAÚDE LGBTQI+

O Projeto Seminário de Saúde LGBTI+ foi desenvolvido pelo Enfermeiro Edmilson Alves dos Santos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Itajuípe-Ba. Sua primeira versão foi realizada em 2018 e agora em 2019 terá a sua segunda. O Seminário é aberto a todos os públicos interessados e como novidade, terá um cunho científico e recepcionará a Realização da Conferência Territorial LGBTI+. Conheça um pouco mais o Projeto e sua contextualização.

1 PROBLEMATIZAÇÃO

Apesar de existirem ações que visam melhorar o acesso da lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais aos serviços de saúde, é evidente as discrepâncias a respeito da efetivação de tais ações. Lionço (2008) enfatiza que o processo de construção de serviços de saúde não discriminatórios enfrenta diversas barreiras numa sociedade onde a heterossexualidade é completamente defendida e vista como única forma de expressão da sexualidade humana.

Os profissionais da saúde nem sempre conhecem ou estão familiarizados com as políticas públicas e as problemáticas específicas da população LGBTI+, para, a partir desse conhecimento e aproximação, qualificar os serviços prestados nas diversas áreas (LIONÇO, 2008). O contexto cultural heteronormativo também influencia nos cuidados oferecidos pelos profissionais a essa comunidade (CARDOSO, 2012).

É perceptível que nas próprias políticas de saúde, bem como nas ações em campanhas, exista discriminação indireta. Os programas de combate ao HIV/AIDS, por exemplo, não destacam os riscos de transmissão através da relação homossexual, que tem suas particularidades. Além disso, a imagem nos cartazes retrata uma referência heterossexual, o que pode contribuir para a não adequação da prática sexual segura pela comunidade LGBTI+.

A transmissão do HIV aumentou nos últimos anos entre homens homossexuais. Os profissionais de saúde, em geral, não tratam o homossexual como ele é e muitas vezes agem de forma preconceituosa. Além disso, os homossexuais não procuram as unidades de saúde em busca de orientações e cuidados por medo de revelarem sua identidade sexual e serem discriminados.

Parker e Camargo Jr. destacam: [...]

"estudos sugerem que homens que fazem sexo com homens estão presentes em todas as sociedades e que opressões múltiplas - incluindo-se a pobreza, o racismo, a desigualdade de gênero e a homofobia - interagem de forma sistemática, fazendo com que tais homens fiquem em situação de acentuada vulnerabilidade à infecção pelo HIV" (2009; 95).

As campanhas no Brasil que reforçam a importância de se utilizar a camisinha nas relações sexuais a fim de evitar a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, falham ao não destacarem a importância do uso nas relações homossexuais. Nos cartazes ou na TV, as campanhas focam apenas o uso do preservativo nas relações heterossexuais, não deixando transparecer nenhuma referência a respeito do uso nas relações homossexuais, o que compreendemos que pode ser um fator que torna tais campanhas ineficazes para a comunidade LGBTI+.

Sendo assim, as lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis e demais identidades não se sentem seguros ou motivados para irem em busca de uma atenção à saúde de qualidade, o que os deixa vulneráveis às doenças. E quando se arriscam a irem às unidades em busca de cuidados, se deparam com um atendimento não específico e desqualificado, pois não atende as suas necessidades, sejam elas psicológicas ou físicas.

Araújo et al (2006), destacam que a relação entre profissional/usuário é fundamental para a qualidade da assistência em saúde. Sua pesquisa evidencia a fragilidade dessa relação, principalmente no que se refere a comunicação, onde questões a respeito da sexualidade não são discutidas, perdendo, consequentemente, uma oportunidade para a promoção da saúde. As educações em saúde realizadas pelos profissionais tendem a ter como base um padrão hegemônico ou heteronormativo.

Barbosa e Fachine (2009), relatam que mulheres homossexuais não vão às unidades de saúde para realizarem exames preventivos como o Papanicolau e a mamografia. Segundo eles, essas mulheres afirmam que procuram pouco as unidades por motivos que vão desde a discriminação pelos profissionais após elas assumirem a sua orientação sexual, até a falta de particularidade lésbica no atendimento. Essa reação evidencia a falta de comunicação e de aproximação desses profissionais com essa classe.

Quando as demandas na saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não são consideradas, desrespeitam-se as políticas públicas de saúde, bem como os princípios do SUS (Universalidade, integralidade e equidade), o que se torna um erro grave, que é capaz de tirar o direito à saúde dessa população, bem como vulnerabilizá-la ao desenvolvimentos de doenças. É evidente que no Brasil ainda seja deficiente o reconhecimento da real necessidade da saúde da população LGBTI+. Essa realidade também contribui para a ineficácia da atenção nos serviços de saúde.

2 JUSTIFICATIVAS

Considerando os gargalos existentes para que a população LGBTI+ tenha acesso de qualidade aos serviços de saúde na baixa, média e alta complexidade no SUS, a existência do projeto "Seminário de Saúde LGBTI+" se justifica como necessário, pois o mesmo busca discutir as demandas e problemáticas presentes para a promoção da equidade voltada a esse público no SUS.

Além disso, a proposta metodológica do projeto permitirá que a comunidade de profissionais da saúde de todas as categorias e complexidades, bem como os estudantes desse e demais setores, junto à comunidade, se envolvam de forma ativa durante a aplicação do mesmo. Cabe reforçar também que o projeto tem uma proposta de ações contínuas, possibilitando a sua extensão, qualificação e complexibilidade, podendo também ser aplicado em outros setores como o direito.

3 OBJETIVOS

3.1 Geral

Compreender o contexto da população LGBTI+ no acesso aos serviços de saúde no SUS.

3.2 Específicos

A - Conhecer as políticas de saúde no SUS voltadas ao público LGBTI+ e os desafios na sua aplicação;

B - Propor reflexões que permitam a desconstrução de paradigmas existentes entre profissionais da saúde e a comunidade LGBTI+, com foco nos princípios do SUS;

C - Reforçar o papel do SUS enquanto direito social;

4 METODOLOGIA

O seminário será realizado no período da manhã e da tarde, das 8h às 18h. Durante todo o dia serão desenvolvidas atividades com o objetivo de transmitir informações e provocar reflexões acerca das questões voltadas para a garantia do acesso aos serviços de saúde no SUS pela população LGBTI.

As temáticas trabalhadas no seminário serão divididas em Grupos Temáticos - GTs, onde terá um facilitador que provocará a reflexão acerca do assunto proposto. Cada tema considerará um contexto no SUS voltado para o grupo LGBTI+. Após as discussões, cada GT elaborará uma síntese reflexiva para apresentá-la na plenária final.

O seminário também será composto de roda de conversa após os GTs, onde lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, Queer, intersexuais e outras identidades, além de estudantes, profissionais da saúde e comunidade, terão a oportunidade de indagarem e de se posicionarem a respeito de assuntos pertinentes ao tema central proposto pelo seminário.

A roda de conversa permitirá também o relato de experiência vivenciado no SUS pelos usuários e profissionais desse sistema, considerando o contexto em foco. A rodada terá um mediador e representantes do campo da saúde e da população LGBTI+ afim de criar um diálogo de perguntas, respostas e falas livres com a plateia.

Nessa segunda versão do seminário, a programação será modificada. Os GTs e a roda de conversa serão realizados pela manhã e pela tarde serão apresentados os trabalhos científicos enviados pelos participantes. No segundo dia do evento, será realizada a Conferência Territorial LGBTI+ do Litoral Sul.

Esperamos contar com a sua participação e divulgação!

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